TRT nega recurso da Portuguesa que pode ter o estádio do Canindé leiloado
Luciano Borges
A Portuguesa de Desportos ainda corre o risco de ter o estádio do Canindé leiloado. Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo negou o pedido do clube de retirar a penhora determinada pelo juiz Maurício Marchetti, da 59ª Vara da Justiça do Trabalho, numa ação movida pelo ex-jogador Tiago Barcellos, um meia que atuou pela Lusa de 2000 a 2003.
Os advogados da Lusa dizem que o caso ainda vai ter novos capítulos. Segundo o José Eduardo Dias Yunes, da Yunes Advogados Associados, o clube ganhou sobrevida na luta para evitar este fim. “Sabe quando um time faz um gol aos 48 minutos do segundo tempo e leva a partida para a prorrogação? É como estamos”, disse o Dr. Yunes.
A decisão do TRT foi tomada no dia 12 de maio, mas o acórdão só foi publicado no início desta semana.
Segundo ele, os juízes acolheram um agravo de instrumento que permite que o clube possa recorrer no Tribunal Superior do Trabalho. “Foi uma vitória parcial da Portuguesa”, afirmou Yunes cujo escritório foi contratado pelo presidente Jorge Manuel Marques Gonçalves para cuidar dos cerca de 200 processos da área trabalhista que a Portuguesa enfrenta.
Os dois lados cantam vitória.
Para a advogada Gislaine Nunes que representa o Tiago, a sentença do TRT foi clara. “Ganhamos o recurso por 3 a 0. A decisão foi unânime. Agora o juiz da 59ª Vara irá determinar a data do leilão assim que o processo voltar do TRT até a Vara”, falou a advogada que é professora titular de Direito Esportivo de um curso de formação de executivos (CEOs) em Gestão de Esporte.
Segundo a avaliação de um perito judicial, o Canindé vale R$ 128 milhões, incluindo aí a parte social do clube e o estádio. Yunes vê erros nesta avaliação. “Ele coloca no documento que não foram feitas benfeitorias no terreno. As piscinas não são benfeitorias? O ginásio de esportes não é benfeitoria?”, perguntou o advogado.
Tiago Barcellos pede salários atrasados, FGTS, férias e outros direitos trabalhistas, numa ação que já beira os R$ 5 milhões. A Portuguesa acha um evidente exagero. “Não passa de dois milhões e meio”, disse Yunes. Só o escritório da doutora Nunes tem outros cinco processos, entre eles o do atacante Ricardo Oliveira, Rogério Pinheiro e Marcus Vinicius, que – juntos – chegam até R$ 50 milhões.
A Portuguesa não nega que deve e fala em pagar quando puder. A penhora do Canindé impede que o clube coloque o imóvel como garantia em caso de empréstimos bancários ou mesmo que tente negociar alguma parceria.