Jogadores devem ir a Brasília contra projeto de refinanciamento para clubes
Luciano Borges
Convencer parlamentares a adiar ou impedir que o PL 5201/2013 seja votado e até mesmo enviar um grupo de atletas para Brasília a fim de fazer um corpo a corpo. Estas são duas das medidas que o Bom Senso FC está organizando desde a noite de ontem. A entidade que representa os jogadores de futebol tenta barrar a votação do projeto de refinanciamento das dívidas fiscais dos clubes de futebol. Uma manobra da bancada da bola na Câmara dos Deputados acelerou a tramitação do PL que corre agora em regime de urgência e pode ser votado na próxima terça-feira.
O Projeto de Lei 5201/2013 pode ser aprovados antes mesmo do governo federal, através da Casa Civil, apresentar uma Medida Provisória sobre o tema, que atende aos anseios do Bom Senso. Esta é outra ação que os atletas querem fazer: apressar o ministro Aloísio Mercadante para enviar a MP sobre o tema que foi discutida com vários segmentos do esporte.
O PL que ganhou velocidade no Congresso, permite que os clubes de futebol quitem as dívidas fiscais que têm em 25 anos. A contrapartida é exigir o fair-play financeiro, ou seja, o compromisso das agremiações em pagar em dia os salários de atletas e funcionários, sob a ameaça de rebaixamento de divisão.
A MP cuja redação está centralizada no Governo Federal, é mais dura nas punições, prevendo inclusive penas para os dirigentes. Hoje, a dívida estimada dos clubes com a Fazenda Nacional (INSS, Imposto de Renda, FGTS e débitos referentes à Timemania) é de R$ 3,7 bilhões.
No final do ano passado, em outra manobra dos parlamentares ligados a clubes de federações estaduais de futebol aprovaram um Projeto de Lei que, no seu bojo, refinanciava as dívidas dos clubes da maneira desejada pelos dirigentes. A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto. A Lei da Responsabilidade Fiscal do Futebol passou a ser discutida por vários segmentos da sociedade e o texto final ficou a cargo da Casa Civil.
As notícias de que as punições previstas para quem não andar com as contas em dia, fez com que a bancada da bola adotasse a manobra de regime de urgência. Na prática, o texto do PL 5201 não passará mais por comissões e vai direto para votação.
O Bom Senso FC sabe que tem dificuldade para impedir esta “avalanche” parlamentar. O lobbying dos clubes é muito forte. “Eles são muitos. Estamos falando de 40, 50 clubes. Se cada um tiver dois deputados sob controle, eles terão uma força muito maior do que a nossa que temos um trabalho mais simples”, disse Ricardo Borges, diretor executivo do Bom Senso FC.
O trabalho para convencer os deputados que não são ligados a clubes de futebol ficou mais difícil também depois que a posição do governo Dilma no Congresso é delicada. “Ele anda mais assanhado do que o normal”, afirmou um aliado do Bom Senso.
Curiosamente, a manobra da bancada da bola deu certo no mesmo dia em que a Confederação Brasileira de Futebol convocou os presidentes dos clubes da Série A do Campeonato Brasileiro para uma reunião nesta segunda-feira no Rio de Janeiro. Há a expectativa de que a CBF quer convencer os cartolas a aderirem ao “Fairplay Financeiro” ainda nos próximos dias.